2014

Decretos referentes ao ano de 2014

2013

Decretos referentes ao ano de 2013

DECRETO 1.007/2014, DE 09 DE JUNHO

MODIFICA DECRETO 1.006/2014 DE 05 DE JUNHO DE 2014

DECRETO 1.006/2014, DE 05 DE JUNHO DE 2014

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL

DECRETO 1.005/2014, DE 05 DE JUNHO DE 2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA

DECRETO 1.002/2014, DE 23 DE ABRIL DE 2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA

DECRETO 1.001/2014, DE 04 DE ABRIL DE 2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA

DECRETO 1.000/2014, DE 20 DE MARÇO DE 2014

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA

DECRETO 999/2014, DE 13 DE MARÇO

DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA BENEFICIÁRIA MARGARETE APARECIDA PACHECO QUE NÃO COMPARECEU NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

DECRETO 998/2014, DE 13 DE FEVEREIRO

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA

DECRETO 997/2014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA APA - ALTO TABOÃO E SERRA DA VARGEM ALEGRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DECRETO 997/2014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA APA - ALTO TABOÃO E SERRA DA VARGEM ALEGRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS - CONTINUAÇÃO - FLS 02

DECRETO 996/2014, DE 05 DE JANEIRO DE 2014

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG NO EXERCÍCIO DE 2014

DECRETO 995/2014, DE 02 DE JANEIRO DE 2014

DESIGNA ORDENADORES DE DESPESAS

DECRETO 994/2014, DE 02 DE JANEIRO DE 2014

ESTABELECE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO