DECRETO 2018

DECRETO 1.119/2018, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO 1.120/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

DESAFETA BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 1.122/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA - SEMANA SANTA

DECRETO 1.121/2018, DE 21 DE MARÇO 2018

ESTABELECE NORMAS PARA PROCEDIMENTOS CRITÉRIOS EM EDITAIS DE DESIGNAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

DECRETO 1.123/2018

REGULAMENTA ARTIGO 198, DA LEI COMPLEMENTAR 35/2017.

DECRETO 1.124/2018

ALTERA DECRETO 1.116/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO 1.125/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018

PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA - DIA DO TRABALHADOR

DECRETO 1127.2018, DE 17 DE MAIO DE 2018

PONTO FACULTATIVO - CORPUS CHRISTI

DECRETO 1128/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.

DECRETO 1.129/2018

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAL EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA

DECRETA 1.131/2018

DECRETA FERIADO MUNICIPAL

DECRETO 1132/2018

ESTABELECE PREMIAÇÃO PARA EVENTO QUE ESPECIFICA

DECRETO 1.133/2018

APROVA LOTEAMENTO JOSE PELEGRINE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO 1.135/2018

ALTERA DECRETO N 1.121/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018

DECRETO 1.136/2018

PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA

DECRETO 1.137/2018

APROVA LOTEAMENTO PÃO DE LÓ

DECRETO 1138.2018

APROVAÇÃO PARCELAMENTO DO SOLO

DECRETO 1139/2018

ALTERA VALORES DE DIÁRIAS

DECRETO 1.140/2018

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS ANTIDROGAS

DECRETO 1.141/2018

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 38/2018 NO QUE TANGE AO REPASSE DE APORTES AO FUMPREF DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.

DECRETO 1.142/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA

DECRETO 1.143/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

DECRETO 1.145/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA

DECRETO 1146/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SERÁ RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.

DECRETO 1147/2018

CRIA ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA

DECRETO 1148/2018

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E O FUNCIONAMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 1.150/2018

INSTITUI CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG