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DECRETO 2018

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DECRETO 1.119/2018, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
DECRETO 1.120/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
DESAFETA BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 1.122/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA - SEMANA SANTA
DECRETO 1.121/2018, DE 21 DE MARÇO 2018
ESTABELECE NORMAS PARA PROCEDIMENTOS CRITÉRIOS EM EDITAIS DE DESIGNAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECRETO 1.123/2018
REGULAMENTA ARTIGO 198, DA LEI COMPLEMENTAR 35/2017.
DECRETO 1.124/2018
ALTERA DECRETO 1.116/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO 1.125/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018
PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA - DIA DO TRABALHADOR
DECRETO 1127.2018, DE 17 DE MAIO DE 2018
PONTO FACULTATIVO - CORPUS CHRISTI
DECRETO 1128/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.
DECRETO 1.129/2018
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAL EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA
DECRETA 1.131/2018
DECRETA FERIADO MUNICIPAL
DECRETO 1132/2018
ESTABELECE PREMIAÇÃO PARA EVENTO QUE ESPECIFICA
DECRETO 1.133/2018
APROVA LOTEAMENTO JOSE PELEGRINE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO 1.135/2018
ALTERA DECRETO N 1.121/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018
DECRETO 1.136/2018
PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA
DECRETO 1.137/2018
APROVA LOTEAMENTO PÃO DE LÓ
DECRETO 1138.2018
APROVAÇÃO PARCELAMENTO DO SOLO
DECRETO 1139/2018
ALTERA VALORES DE DIÁRIAS
DECRETO 1.140/2018
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS ANTIDROGAS
DECRETO 1.141/2018
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 38/2018 NO QUE TANGE AO REPASSE DE APORTES AO FUMPREF DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.
DECRETO 1.142/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA
DECRETO 1.143/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DECRETO 1.145/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA

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