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DECRETO 2018
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DECRETO 1.119/2018, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
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PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
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DECRETO 1.120/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
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DESAFETA BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO 1.122/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA - SEMANA SANTA
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DECRETO 1.121/2018, DE 21 DE MARÇO 2018
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ESTABELECE NORMAS PARA PROCEDIMENTOS CRITÉRIOS EM EDITAIS DE DESIGNAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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DECRETO 1.123/2018
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REGULAMENTA ARTIGO 198, DA LEI COMPLEMENTAR 35/2017.
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DECRETO 1.124/2018
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ALTERA DECRETO 1.116/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
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DECRETO 1.125/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018
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PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA - DIA DO TRABALHADOR
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DECRETO 1127.2018, DE 17 DE MAIO DE 2018
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PONTO FACULTATIVO - CORPUS CHRISTI
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DECRETO 1128/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018
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DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.
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DECRETO 1.129/2018
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ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAL EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA
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DECRETA 1.131/2018
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DECRETA FERIADO MUNICIPAL
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DECRETO 1132/2018
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ESTABELECE PREMIAÇÃO PARA EVENTO QUE ESPECIFICA
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DECRETO 1.133/2018
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APROVA LOTEAMENTO JOSE PELEGRINE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO 1.135/2018
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ALTERA DECRETO N 1.121/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018
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DECRETO 1.136/2018
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PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA
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DECRETO 1.137/2018
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APROVA LOTEAMENTO PÃO DE LÓ
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DECRETO 1138.2018
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APROVAÇÃO PARCELAMENTO DO SOLO
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DECRETO 1139/2018
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ALTERA VALORES DE DIÁRIAS
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DECRETO 1.140/2018
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ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS ANTIDROGAS
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DECRETO 1.141/2018
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REGULAMENTA OS PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 38/2018 NO QUE TANGE AO REPASSE DE APORTES AO FUMPREF DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.
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DECRETO 1.142/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA
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DECRETO 1.143/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
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DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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DECRETO 1.145/2018
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA
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DECRETO 1146/2018
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SERÁ RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
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DECRETO 1147/2018
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CRIA ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
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DECRETO 1148/2018
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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E O FUNCIONAMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO 1.150/2018
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INSTITUI CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
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