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DECRETO 2019

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DECRETO 2019

DECRETO 1.152.2019
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG.
DECRETO 1.153/2019
ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS EM EDITAIS DE DESIGNAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECRETO 1.154/2019
PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA
DECRETO 1.155/2019
ALTERA REPRESENTAÇÃO E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS PARA O MANDATO 2017/2019.
DECRETO 1.156/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA ( SEMANA SANTA)
DECRETO 1.157/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA.
DECRETO 1.159/2019
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA - 39 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ESPERA FELIZ-MG.
DECRETO 1.160/2019
ESTABELECE PREMIAÇÃO EVENTO QUE ESPECIFICA
DECRETO 1.158/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG , PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE ADUTORA DE ÁGUA BRUTA -AAB, NECESSÁRIA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CITADO MUNICÍPIO.
DECRETO MUNICIPAL 1.163/2019
ALTERA VALORES DE DIÁRIAS ESTABELECIDOS NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N 876/2009, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N 1.234/2017

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