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DECRETO 2019

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DECRETO 2019

DECRETO 1.152.2019
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS √Ä C√āMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG.
DECRETO 1.153/2019
ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTOS E CRIT√ČRIOS EM EDITAIS DE DESIGNA√á√ÉO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA√á√ÉO E CULTURA.
DECRETO 1.154/2019
PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA
DECRETO 1.155/2019
ALTERA REPRESENTA√á√ÉO E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT√ĀVEL CMDRS PARA O MANDATO 2017/2019.
DECRETO 1.156/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA ( SEMANA SANTA)
DECRETO 1.157/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA.
DECRETO 1.159/2019
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA - 39 EXPOSI√á√ÉO AGROPECU√ĀRIA DE ESPERA FELIZ-MG.
DECRETO 1.160/2019
ESTABELECE PREMIAÇÃO EVENTO QUE ESPECIFICA
DECRETO 1.158/2019
DECLARA DE UTILIDADE P√öBLICA, PARA FINS DE DESPROPRIA√á√ÉO DE PLENO DOM√ćNIO E CONSTITUI√á√ÉO DE SERVID√ÉO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA TERRENOS SITUADOS NO MUNIC√ćPIO DE ESPERA FELIZ/MG , PARA A IMPLANTA√á√ÉO DE REDE ADUTORA DE √ĀGUA BRUTA -AAB, NECESS√ĀRIA √Ä AMPLIA√á√ÉO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE √ĀGUA DO CITADO MUNIC√ćPIO.
DECRETO MUNICIPAL 1.163/2019
ALTERA VALORES DE DI√ĀRIAS ESTABELECIDOS NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N 876/2009, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N 1.234/2017

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