DECRETO 2020

DECRETO 2020

DECRETO 1.179/2020

ESTABELECE LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXERCÍCIO 2020.

DECRETO 1.181/2020

CONCEDE PERMISSÃO PARA ATIVIDADE DE MOTOFRETISTA E MOTOBOY QUE ESPECIFICA

DECRETO 001/2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ALAGAMENTO - COBRADE, CONFORME IN/MI Nº 12300.

DECRETO 1.182/2020

ESTABELECE NORMAS PARA PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE DESIGNAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO ANO 2020.

DECRETO 1183/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA - CARNAVAL

DECRETO 1185/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 1.186/2020

O PRESENTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS E AÇÕES NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID -19), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 1184/2020

NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019

DECRETO 1.187/2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.

DECRETO 1.188/2020 - 30/03/2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.

DECRETO 1.189/2020

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N. 1188/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS PELO SURTO DE 2019.

DECRETO 1.191/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA - SEXTA - FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO.

DECRETO MUNICIPAL 1192/20

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 1188 DE 30 MARÇO DE 2020, PARA PRORROGAR A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, PARA SUPRIR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 1.193/2020

ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.188, DE 30 DE MARÇO DE 2020, PARA FACULTAR O RESTABELECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E DEFINIR REGRAS DE FUNCIONAMENTO E ISOLAMENTO SOCIAL, PARA SUPRIR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 1194/2020

PRORROGA A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, PARA SUPRIR ÁS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 1195/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, FACULTANDO IGREJAS, RESTAURANTES E ACADEMIAS, O RESTABELECIMENTO MEDIANTE OBSERVAÇÃO E NORMAS SANITÁRIAS RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 1.196/2020

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.195/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 1196/2020, DE 02 DE JUNHO 2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.

DECRETO 1198/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA

DECRETO 1199/20, DE 10 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ-MG

DECRETO 1.200/2020

PRORROGA A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, PARA SUPRIR ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 1201/2020

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 1203/2020

DELEGA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 1.202/2020

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG, A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO 1204

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 1331/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2020

DECRETO N 1206/2020

ALTERA VALORES DE DIÁRIAS ESTABELECIDOS NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N 876/2009, DE 31/08/2009, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N 1234/2017.

DECRETO 1205/2020

DESAFETA BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL 1.207, 07/08/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, RESTAURANTES E SIMILARES.

DECRETO 1209/2020

APROVA CHACREAMENTO SERRA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 1210/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONTROLADA DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E SIMILARES, MEDIANTE OBSERVAÇÃO E NORMAS SANITÁRIAS RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 1211/2020

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA

DECRETO 1212/2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19) EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 1.214/20

INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICPAL DE CULTURA

DECRETO 1.215/20

HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA

DECRETO 1.216/20

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA

DECRETO 1.217/2020

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REMOTAS ASSISTIDAS - AULAS NÃO PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA CIDADE DE ESPERA FELIZ/MG, E ACERCA DO NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NO EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 1218/2020

LISTAGEM OFICIAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRITOS DECRETO 1214/20 E DECRETO 1215/20.

Decreto Nº 1.220/2020

INSTITUI E ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NOS CEMEI´S E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG

DECRETO 1221/2020

DESAFETA BENS PÚBLICOS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 1.219/2020

HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESPERA FELIZ/MG.

Decreto 1.224/2020

 

DECRETO 1.223/2020

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E FUNCIONAMENTO INTERNO DA PREFEITURA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1.225/2020

INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE ESPERA FELIZ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 1.226/2020

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA.

DECRETO 1.227/2020

FICA PRORROGADO PELO PRAZO DE 06 (SEIS ) MESES ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.