DECRETO 2020

DECRETO 2020

DECRETO 1.179/2020

ESTABELECE LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXERCÍCIO 2020.

DECRETO 1.181/2020

CONCEDE PERMISSÃO PARA ATIVIDADE DE MOTOFRETISTA E MOTOBOY QUE ESPECIFICA

DECRETO 001/2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ALAGAMENTO - COBRADE, CONFORME IN/MI Nº 12300.

DECRETO 1.182/2020

ESTABELECE NORMAS PARA PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE DESIGNAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO ANO 2020.

DECRETO 1183/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA - CARNAVAL

DECRETO 1185/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 1.186/2020

O PRESENTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS E AÇÕES NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID -19), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 1184/2020

NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019

DECRETO 1.187/2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.

DECRETO 1.188/2020 - 30/03/2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.

DECRETO 1.189/2020

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N. 1188/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS PELO SURTO DE 2019.

DECRETO 1.191/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA - SEXTA - FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO.

DECRETO MUNICIPAL 1192/20

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 1188 DE 30 MARÇO DE 2020, PARA PRORROGAR A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, PARA SUPRIR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 1.193/2020

ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.188, DE 30 DE MARÇO DE 2020, PARA FACULTAR O RESTABELECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E DEFINIR REGRAS DE FUNCIONAMENTO E ISOLAMENTO SOCIAL, PARA SUPRIR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 1194/2020

PRORROGA A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, PARA SUPRIR ÁS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 1195/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, FACULTANDO IGREJAS, RESTAURANTES E ACADEMIAS, O RESTABELECIMENTO MEDIANTE OBSERVAÇÃO E NORMAS SANITÁRIAS RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 1.196/2020

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.195/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 1196/2020, DE 02 DE JUNHO 2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.

DECRETO 1198/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA

DECRETO 1199/20, DE 10 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ-MG

DECRETO 1.200/2020

PRORROGA A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, PARA SUPRIR ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 1201/2020

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 1203/2020

DELEGA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS