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DECRETO 2020

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DECRETO 2020

DECRETO 1.179/2020
ESTABELECE LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXERCÍCIO 2020.
DECRETO 1.181/2020
CONCEDE PERMISSÃO PARA ATIVIDADE DE MOTOFRETISTA E MOTOBOY QUE ESPECIFICA
DECRETO 001/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ALAGAMENTO - COBRADE, CONFORME IN/MI NÂș 12300.
DECRETO 1.182/2020
ESTABELECE NORMAS PARA PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE DESIGNAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO ANO 2020.
DECRETO 1183/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA - CARNAVAL
DECRETO 1185/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1.186/2020
O PRESENTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS E AÇÕES NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID -19), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1184/2020
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019
DECRETO 1.187/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.
DECRETO 1.188/2020 - 30/03/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.
DECRETO 1.189/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N. 1188/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS PELO SURTO DE 2019.
DECRETO 1.191/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA - SEXTA - FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO.
DECRETO MUNICIPAL 1192/20
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 1188 DE 30 MARÇO DE 2020, PARA PRORROGAR A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, PARA SUPRIR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 1.193/2020
ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.188, DE 30 DE MARÇO DE 2020, PARA FACULTAR O RESTABELECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E DEFINIR REGRAS DE FUNCIONAMENTO E ISOLAMENTO SOCIAL, PARA SUPRIR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1194/2020
PRORROGA A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, PARA SUPRIR ÁS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 1195/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, FACULTANDO IGREJAS, RESTAURANTES E ACADEMIAS, O RESTABELECIMENTO MEDIANTE OBSERVAÇÃO E NORMAS SANITÁRIAS RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1.196/2020
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.195/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1196/2020, DE 02 DE JUNHO 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.
DECRETO 1198/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA
DECRETO 1199/20, DE 10 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ-MG
DECRETO 1.200/2020
PRORROGA A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, PARA SUPRIR ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 1201/2020
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1203/2020
DELEGA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 1.202/2020
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG, A LEI FEDERAL NÂș 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO 1204
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 1331/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2020
DECRETO N 1206/2020
ALTERA VALORES DE DIÁRIAS ESTABELECIDOS NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N 876/2009, DE 31/08/2009, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N 1234/2017.
DECRETO 1205/2020
DESAFETA BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL 1.207, 07/08/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, RESTAURANTES E SIMILARES.
DECRETO 1209/2020
APROVA CHACREAMENTO SERRA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 1210/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONTROLADA DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E SIMILARES, MEDIANTE OBSERVAÇÃO E NORMAS SANITÁRIAS RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1211/2020
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA
DECRETO 1212/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19) EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1.214/20
INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICPAL DE CULTURA
DECRETO 1.215/20
HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA
DECRETO 1.216/20
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA
DECRETO 1.217/2020
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REMOTAS ASSISTIDAS - AULAS NÃO PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA CIDADE DE ESPERA FELIZ/MG, E ACERCA DO NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NO EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1218/2020
LISTAGEM OFICIAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRITOS DECRETO 1214/20 E DECRETO 1215/20.
Decreto NÂș 1.220/2020
INSTITUI E ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NOS CEMEI®S E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
DECRETO 1221/2020
DESAFETA BENS PÚBLICOS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 1.219/2020
HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESPERA FELIZ/MG.
Decreto 1.224/2020
 
DECRETO 1.223/2020
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E FUNCIONAMENTO INTERNO DA PREFEITURA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NÂș 1.225/2020
INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE ESPERA FELIZ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1.226/2020
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA.
DECRETO 1.227/2020
FICA PRORROGADO PELO PRAZO DE 06 (SEIS ) MESES ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.