DECRETO 2020
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- DECRETO 1.179/2020
- ESTABELECE LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CĂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXERCĂCIO 2020.
- DECRETO 1.181/2020
- CONCEDE PERMISSĂO PARA ATIVIDADE DE MOTOFRETISTA E MOTOBOY QUE ESPECIFICA
- DECRETO 001/2020
- DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NAS ĂREAS DO MUNICĂPIO AFETADAS POR ALAGAMENTO - COBRADE, CONFORME IN/MI NÂș 12300.
- DECRETO 1.182/2020
- ESTABELECE NORMAS PARA PROCEDIMENTOS E CRITĂRIOS DE DESIGNAĂĂO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂĂO E CULTURA NO ANO 2020.
- DECRETO 1183/2020
- DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA - CARNAVAL
- DECRETO 1185/2020
- DISPĂE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGĂNCIA DE SAĂDE PĂBLICA DE IMPORTĂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECĂĂO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID - 19) E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
- DECRETO 1.186/2020
- O PRESENTE DECRETO DISPĂE SOBRE MEDIDAS E AĂĂES NECESSĂRIAS Ă PREVENĂĂO DE CONTĂGIO E PROLIFERAĂĂO DO CORONAVĂRUS (COVID -19), E DĂ OUTRA PROVIDĂNCIAS.
- DECRETO 1184/2020
- NOMEIA COMISSĂO PARA ELABORAĂĂO DE INVENTĂRIOS REFERENTES AO EXERCĂCIO DE 2019
- DECRETO 1.187/2020
- DISPĂE SOBRE A ADOĂĂO DE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGĂNCIA DE SAĂDE PĂBLICA DE IMPORTĂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVĂRUS (COVID - 19) NO ĂMBITO DO MUNICĂPIO DE ESPERA FELIZ/MG.
- DECRETO 1.188/2020 - 30/03/2020
- DISPĂE SOBRE A ADOĂĂO DE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGĂNCIA DE SAĂDE PĂBLICA DE IMPORTĂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVĂRUS - COVID-19, NO ĂMBITO DO MUNICĂPIO DE ESPERA FELIZ/MG.
- DECRETO 1.189/2020
- ALTERA A REDAĂĂO DO DECRETO N. 1188/2020, DE 30 DE MARĂO DE 2020, QUE DISPĂE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGĂNCIA DE SAĂDE PĂBLICA DE IMPORTĂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVĂRUS PELO SURTO DE 2019.
- DECRETO 1.191/2020
- DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA - SEXTA - FEIRA DA PAIXĂO DE CRISTO.
- DECRETO MUNICIPAL 1192/20
- ALTERA A REDAĂĂO DO DECRETO MUNICIPAL N. 1188 DE 30 MARĂO DE 2020, PARA PRORROGAR A SUSPENSĂO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PĂBLICA E PRIVADA, PARA SUPRIR AS AĂĂES DE PREVENĂĂO AO CONTĂGIO E PROLIFERAĂĂO DO CORONAVĂRUS (COVID - 19) E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
- DECRETO N. 1.193/2020
- ALTERA REDAĂĂO DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.188, DE 30 DE MARĂO DE 2020, PARA FACULTAR O RESTABELECIMENTO DO COMĂRCIO LOCAL E DEFINIR REGRAS DE FUNCIONAMENTO E ISOLAMENTO SOCIAL, PARA SUPRIR AS AĂĂES DE PREVENĂĂO AO CONTĂGIO E PROLIFERAĂĂO DO CORONAVĂRUS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
- DECRETO 1194/2020
- PRORROGA A SUSPENSĂO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PĂBLICA E PRIVADA, PARA SUPRIR ĂS AĂĂES DE PREVENĂĂO AO CONTĂGIO E PROLIFERAĂĂO DO CORONAVĂRUS (COVID-19) E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS
- DECRETO 1195/2020
- DISPĂE SOBRE AUTORIZAĂĂO DE FUNCIONAMENTO, FACULTANDO IGREJAS, RESTAURANTES E ACADEMIAS, O RESTABELECIMENTO MEDIANTE OBSERVAĂĂO E NORMAS SANITĂRIAS RELACIONADAS AO CORONAVĂRUS (COVID-19) E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
- DECRETO 1.196/2020
- DISPĂE SOBRE REVOGAĂĂO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.195/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020 E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
- DECRETO 1196/2020, DE 02 DE JUNHO 2020
- DISPĂE SOBRE A ADOĂĂO DE MEDIDAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGĂNCIA DE SAĂDE PĂBLICA DE IMPORTĂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVĂRUS (COVID-19) NO ĂMBITO DO MUNICĂPIO DE ESPERA FELIZ/MG.
- DECRETO 1198/2020
- DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA
- DECRETO 1199/20, DE 10 DE JUNHO DE 2020
- DISPĂE SOBRE A ADOĂĂO DE MEDIDAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGĂNCIA DE SAĂDE PĂBLICA DE IMPORTĂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVĂRUS (COVID-19) NO ĂMBITO DO MUNICĂPIO DE ESPERA FELIZ-MG
- DECRETO 1.200/2020
- PRORROGA A SUSPENSĂO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PĂBLICA E PRIVADA, PARA SUPRIR ĂS AĂĂES DE PREVENĂĂO AO CONTĂGIO E PROLIFERAĂĂO DO CORONAVĂRUS (COVID - 19) E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS
- DECRETO 1201/2020
- PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAĂĂO E FUNCIONAMENTO, ISS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
- DECRETO 1203/2020
- DELEGA ATRIBUIĂĂES E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS
- DECRETO 1.202/2020
- REGULAMENTA NO ĂMBITO DO MUNCĂPIO DE ESPERA FELIZ/MG, A LEI FEDERAL NÂș 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020.
- DECRETO 1204
- DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PĂBLICA NO MUNICĂPIO DE ESPERA FELIZ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
- LEI MUNICIPAL 1331/2020
- DISPĂE SOBRE A ABERTURA DE CRĂDITO EXTRAORDINĂRIO NO ORĂAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ PARA O EXERCĂCIO DE 2020
- DECRETO N 1206/2020
- ALTERA VALORES DE DIĂRIAS ESTABELECIDOS NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N 876/2009, DE 31/08/2009, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N 1234/2017.
- DECRETO 1205/2020
- DESAFETA BENS PĂBLICOS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL 1.207, 07/08/2020
- DISPĂE SOBRE AUTORIZAĂĂO DE FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, RESTAURANTES E SIMILARES.
- DECRETO 1209/2020
- APROVA CHACREAMENTO SERRA VERDE E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS
- DECRETO 1210/2020
- DISPĂE SOBRE AUTORIZAĂĂO CONTROLADA DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E SIMILARES, MEDIANTE OBSERVAĂĂO E NORMAS SANITĂRIAS RELACIONADAS AO CORONAVĂRUS (COVID-19) E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
- DECRETO 1211/2020
- DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICĂPIO DE ESPERA FELIZ/MG, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA
- DECRETO 1212/2020
- DISPĂE SOBRE ALTERAĂĂO NA COMPOSIĂĂO DO COMITĂ PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVĂRUS (COVID -19) EDĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
- DECRETO 1.214/20
- INSTITUIĂĂO DO CADASTRO MUNICPAL DE CULTURA
- DECRETO 1.215/20
- HOMOLOGAĂĂO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA
- DECRETO 1.216/20
- DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA
- DECRETO 1.217/2020
- DISPĂE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REMOTAS ASSISTIDAS - AULAS NĂO PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DE EDUCAĂĂO BĂSICA NA CIDADE DE ESPERA FELIZ/MG, E ACERCA DO NĂO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NO EXERCĂCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
- DECRETO 1218/2020
- LISTAGEM OFICIAL DE HOMOLOGAĂĂO DE INSCRITOS DECRETO 1214/20 E DECRETO 1215/20.
- Decreto NÂș 1.220/2020
- INSTITUI E ORIENTA A IMPLEMENTAĂĂO DO CURRĂCULO REFERĂNCIA DE MINAS GERAIS DA EDUCAĂĂO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NOS CEMEIÂŽS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
- DECRETO 1221/2020
- DESAFETA BENS PĂBLICOS EDĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS
- DECRETO 1.219/2020
- HOMOLOGAĂĂO DE INSCRIĂĂES DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESPERA FELIZ/MG.
- Decreto 1.224/2020
- DECRETO 1.223/2020
- DISPĂE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIĂĂES PĂBLICAS MUNICIPAIS E FUNCIONAMENTO INTERNO DA PREFEITURA E DĂ OUTRA PROVIDĂNCIAS.
- DECRETO NÂș 1.225/2020
- INSTITUI O CALENDĂRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE ESPERA FELIZ/MG, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
- DECRETO 1.226/2020
- DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICĂPIO DE ESPERA FELIZ, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA.
- DECRETO 1.227/2020
- FICA PRORROGADO PELO PRAZO DE 06 (SEIS ) MESES ESTADO DE CALAMIDADE PĂBLICA NO MUNICĂPIO DE ESPERA FELIZ PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID - 19, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.