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DECRETO 2020

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DECRETO 2020

DECRETO 1.179/2020
ESTABELECE LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXERCÍCIO 2020.
DECRETO 1.181/2020
CONCEDE PERMISSÃO PARA ATIVIDADE DE MOTOFRETISTA E MOTOBOY QUE ESPECIFICA
DECRETO 001/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ALAGAMENTO - COBRADE, CONFORME IN/MI NÂș 12300.
DECRETO 1.182/2020
ESTABELECE NORMAS PARA PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE DESIGNAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO ANO 2020.
DECRETO 1183/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA - CARNAVAL
DECRETO 1185/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1.186/2020
O PRESENTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS E AÇÕES NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID -19), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1184/2020
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019
DECRETO 1.187/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.
DECRETO 1.188/2020 - 30/03/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.
DECRETO 1.189/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N. 1188/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS PELO SURTO DE 2019.
DECRETO 1.191/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA - SEXTA - FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO.
DECRETO MUNICIPAL 1192/20
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 1188 DE 30 MARÇO DE 2020, PARA PRORROGAR A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, PARA SUPRIR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 1.193/2020
ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.188, DE 30 DE MARÇO DE 2020, PARA FACULTAR O RESTABELECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E DEFINIR REGRAS DE FUNCIONAMENTO E ISOLAMENTO SOCIAL, PARA SUPRIR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1194/2020
PRORROGA A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, PARA SUPRIR ÁS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 1195/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, FACULTANDO IGREJAS, RESTAURANTES E ACADEMIAS, O RESTABELECIMENTO MEDIANTE OBSERVAÇÃO E NORMAS SANITÁRIAS RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1.196/2020
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.195/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1196/2020, DE 02 DE JUNHO 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.
DECRETO 1198/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA
DECRETO 1199/20, DE 10 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ-MG
DECRETO 1.200/2020
PRORROGA A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, PARA SUPRIR ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 1201/2020
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1203/2020
DELEGA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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