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DECRETO 2021

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DECRETO 1228/2021
DELEGA AS ATIVIDADES INERENTES À PROCURADORIA MUNICIPAL, PROCURADOR ADJUNTO E ADVOGADOS DE CARREIRA, EXERCENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES
DECRETO 1229/2021
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA
DECRETO 1230/2021
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICPIO DE ESPERA FELIZ, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA
DECRETO 1234/2021
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA
DECRETO 1235/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA
DECRETO 1238/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA.
DECRETO 1237/2021
ESTABELECE NORMAS PARA PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS EM EDITAIS DE DESIGNAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO ANO DE 2021.
DECRETO 1240/2021
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESCOLARES "MODALIDADES HÍBRIDO": AULAS REMOTAS, AULAS ALTERNADAS E RETORNO GRADUAL ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NA CIDADE DE ESPERA FELIZ, NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1242/2021
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NA ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ALAGAMENTO - COBRADE, CONFORME IN/MI NÂș 12300.
DECRETO 1243/2021
REQUISITA ADMINISTRATIVAMENTE O USO DE BENS PARTICULARES PARA PRESERVAÇÃO DA SOCIEDADE E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NOS LOCAIS AFETADOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS, COM BASE NO DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NÂș 1242/2021DE 19 DE FEVEREIRO DE2021
DECRETO 1244/2021
REQUISITA ADMINISTRATIVAMENTE O USO DE BENS PARTICULARES PARA PRESERVAÇÃO DA SOCIEDADE E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NOS LOCAIS AFETADOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS, COM BASE NO DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NÂș 1.242/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO 1245/2021
REQUISITA ADMINISTRATIVAMENTE O USO DE BENS PARTICULARES PARA PRESERVAÇÃO DA SOCIEDADE E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NOS LOCAIS AFETADOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS, COM BASE NO DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NÂș 1242/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO 1246/2021
REQUISITA ADMINISTRATIVAMENTE O USO DE BENS PARTICULARES PARA PRESERVAÇÃO DA SOCIEDADE E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NOS LOCAIS AFETADOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS, COM BASE NO DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NÂș 1242/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO 1247/2021
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS TORRENCIAIS E DO TRANSBORDAMENTO DO RIO SÃO JOÃO, QUE ATRAVESSA LOCAL.
DECRETO 1248/2021
REQUISITA ADMINISTRATIVAMENTE O USO DE BENS PARTICULARES PARA PRESERVAÇÃO DA SOCIEDADE E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NOS LOCAIS AFETADOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS, COM BASE NO DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NÂș 1242, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO 1249/2021
REQUISITA ADMNISTRATIVAMENTE O USO DE BENS PARTICULARES PARA PATRIMÔNIO PÚBLICO NOS LOCAIS AFETADOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS, COM BASE NO DECRETO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NÂș 1247/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO 1250/2021
REQUISITA ADMINISTRATIVAMENTE O USO DE BENS PARTICULARES PARA PRESERVAÇÃO DA SOCIEDADE E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NOS LOCAIS AFETADOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS, COM BASE NO DECRETO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NÂș 1247, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO 1251/2021
ALTERA O ARTIGO 3Âș DOS DECRETOS DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA NÂș 1243, 1244, 1245, 1246, 1248, 1249 E 1250.
DECRETO 1241/2021
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE VALORES DE REFERÊNCIA PARA FINS DE CÁCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS - ITBI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1254/2021
REQUISITA ADMINISTRATIVAMENTE O USO DE BENS E SERVIÇOS PARTICULARES PARA ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS EMERGENCIAIS DECORRENTES DAS CHUVAS TORRENCIAIS E DO TRANSBORDAMENTO DO RIO QUE PASSA PELA REGIÃO.
DECRETO MUNICIPAL 1231/2021
FICA PRORROGADO PELO PRAZO 06 (SEIS) MESES O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNCÍPIO DE ESPERA FELIZ PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID - 19, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1253/2021
REQUISITA ADMINISTRATIVAMENTE O USO DE BENS E SERVIÇOS PARTICULARES PARA ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS EMERGENCIAIS DECORRENTES DAS CHUVAS TORRENCIAIS E DO TRANSBORADAMENTO DO RIO QUE PASSA PELA REGIÃO.
DECRETO 1255/2021
REQUISITA ADMINISTRATIVAMENTE O USO DE BENS E SERVIÇOS PARTICULARES PARA ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS EMERGENCIAIS DECORRENTES DAS CHUVAS TORRENCIAIS E DO TRANSBORDAMENTO DO RIO QUE PASSA PELA REGIÃO
DECRETO 1256/2021
REQUISITA ADMNISTRATIVAMENTE O USO DE BENS E SERVIÇOS PARTICULARES PARA ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS EMERGENCIAIS DECORRENTES DAS CHUVAS TORRENCIAIS E DO TRANSBORDAMENTO DO RIO QUE PASSA PELA REGIÃO.
DECRETO 1257/2021
REQUISITA ADMNISTRATIVAMENTE O USO DE BENS E SERVIÇOS DOS PROBLEMAS EMERGENCIAIS DECORRENTES DAS CHUVAS TORRENCIAIS DO RIO QUE PASSA PELA REGIÃO.
DECRETO 1258/2021
REQUISITA ADMNISTRATIVAMENTE O USO DE BENS E SERVIÇOS PARTICULARES PARA ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS EMERGENCIAIS DECORRENTES DAS CHUVAS TORRENCIAIS E DO TRANSBORDAMENTO DO RIO QUE PASSA PELA REGIÃO.
DECRETO 1252/2021
REQUISITA ADMINISTRATIVAMENTE O USO DE BENS PARTICULARES PARA PRESERVAÇÃO DA SOCIEDADE E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NOS LOCAIS AFETADOS POR ENCHENTES E ALAGAMAENTOS, COM BASE NO DECRETO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NÂș 1.247/2021, DE 19 DE DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO 1259/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EM SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID -19, DECLARADO PELO DECRETO NÂș 1227, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020